Não Tenho Carteira Assinada e Estou Grávida, Posso Ser Demitida?
No Brasil, ainda é comum encontrar trabalhadores atuando sem carteira assinada. No entanto, essa situação de informalidade pode afetar diretamente seus direitos trabalhistas e previdenciários. Quando a trabalhadora sem registro descobre que está grávida, é normal sentir medo de ser demitida. Mas calma! Mesmo se você trabalha sem registro em carteira, pode ser que tenha […]
Licença-Maternidade: Entenda Seus Direitos e Como Garantir o Benefício
Conciliar a carreira com a chegada de um filho não é fácil, especialmente nos primeiros meses. É um período que exige muita dedicação para desenvolver laços afetivos, atender às demandas da criança e se adaptar à nova rotina. Felizmente, a licença-maternidade é um direito garantido pela CLT que permite às trabalhadoras se afastarem temporariamente do […]
As 7 Principais Dúvidas Sobre Licença-Maternidade: Saiba Seus Direitos
A licença-maternidade é um direito essencial para as trabalhadoras, permitindo que elas se afastem temporariamente do trabalho para cuidar do recém-nascido ou de um menor adotado, sem prejuízo do emprego e do salário. Esse período é fundamental para fortalecer os laços familiares e garantir uma dedicação integral à criança. Se você está esperando um bebê […]
Estabilidade na Gravidez para Empregadas Domésticas: Entenda Seus Direitos
A empregada doméstica grávida pode ser demitida por justa causa?Sim, a estabilidade não impede a demissão por justa causa se houver faltas graves, como maus tratos ou abandono de emprego. O que fazer se descobrir a gravidez após ser demitida?Você pode informar o empregador sobre a gravidez e solicitar a reintegração ou, caso não seja […]
Acerto Trabalhista para Funcionários Não Registrados: 5 Cuidados Essenciais
Independente de ter sido registrado ou não, todo funcionário que encerra um vínculo empregatício tem direito ao acerto trabalhista. No entanto, realizar o cálculo dessas verbas pode ser complicado, e muitos trabalhadores não registrados acabam sendo prejudicados. Para ajudá-lo a garantir seus direitos, reunimos aqui 5 cuidados essenciais que o trabalhador não registrado deve ter […]
Direitos do Caminhoneiro: Como Garantir o Pagamento de Horas Extras
Se você é caminhoneiro e trabalha além da jornada regular, saiba que tem direito a receber horas extras. Muitos profissionais não conhecem seus direitos e acabam sendo prejudicados. Neste artigo, vamos explicar de forma detalhada quando e como você deve receber por essas horas adicionais, como calcular corretamente e provar as horas extras trabalhadas. Fique […]
Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho: Dê Justa Causa ao seu Patrão – Conheça seus Direitos
Em um cenário profissional, nem sempre as coisas acontecem como planejado. Situações de desrespeito às leis trabalhistas ou falta de condições adequadas de trabalho podem ocorrer, tornando insustentável a relação empregatícia. É nesse contexto que surge a rescisão indireta do contrato de trabalho, um direito do trabalhador previsto na legislação para garantir um ambiente laboral justo […]
Acidente de Trabalho: Conheça seus Direitos e Medidas de Proteção
A segurança no ambiente de trabalho é uma preocupação essencial para garantir o bem-estar dos funcionários. Infelizmente, acidentes de trabalho podem ocorrer, causando danos físicos e emocionais aos trabalhadores. Nesses casos, é fundamental conhecer seus direitos e as medidas de proteção disponíveis para lidar com as consequências de um acidente ocorrido durante o expediente. Tipos […]
Direitos da Empregada Gestante: Protegendo a Maternidade no Ambiente de Trabalho
A gestação é um período especial na vida de uma mulher, repleto de expectativas e cuidados especiais. No ambiente de trabalho, as empregadas gestantes têm direitos específicos que visam proteger sua saúde, bem-estar e garantir uma transição tranquila entre o trabalho e a maternidade. Neste artigo, vamos explorar os direitos das empregadas gestantes, suas garantias […]
Trabalho Sem Carteira Assinada – Trabalho sem Registro – Reconhecimento de Vínculo Empregatício: Conheça os Direitos do Trabalhador
No âmbito das relações de trabalho, o reconhecimento de vínculo empregatício desempenha um papel crucial na garantia dos direitos e benefícios dos trabalhadores. Quando uma relação de trabalho é classificada como um contrato de emprego, uma série de direitos passa a ser assegurada. Neste artigo, vamos explorar o que é o reconhecimento de vínculo empregatício, […]