Conciliar a carreira com a chegada de um filho não é fácil, especialmente nos primeiros meses. É um período que exige muita dedicação para desenvolver laços afetivos, atender às demandas da criança e se adaptar à nova rotina.
Felizmente, a licença-maternidade é um direito garantido pela CLT que permite às trabalhadoras se afastarem temporariamente do trabalho para focar integralmente nos cuidados com a criança ou adolescente, sem prejuízo do emprego e do salário.
Quer entender como funciona esse direito? Acompanhe este guia completo para esclarecer suas dúvidas e garantir que você está totalmente informada sobre seus direitos!
1. O Que É a Licença-Maternidade?
A licença-maternidade é um direito que assegura o afastamento temporário da trabalhadora de suas atividades profissionais, garantindo o emprego e o salário durante esse período. Ela não se aplica apenas ao nascimento de um filho, mas também em casos de:
- Aborto Espontâneo ou Autorizado por Lei: Em situações como estupro ou risco de vida para a mãe.
- Feto Natimorto: Quando o bebê morre dentro do útero da mãe (após 23 semanas de gestação) ou na hora do parto.
- Adoção ou Guarda Judicial para Fins de Adoção: Inclui adoção de menores de idade.
Esse período de afastamento é essencial para a recuperação física e emocional da mãe, além de permitir que ela dedique tempo integral ao desenvolvimento do vínculo afetivo com a criança.
2. Quanto Tempo Dura a Licença-Maternidade?
A duração da licença-maternidade varia conforme o motivo do afastamento:
- 120 dias: Para nascimento de filho, parto de natimorto, adoção, ou guarda judicial para fins de adoção.
- 14 dias: Em caso de aborto espontâneo ou autorizado por lei.
Extensões Possíveis:
- Programa Empresa Cidadã: Empresas inscritas nesse programa oferecem um adicional de 60 dias, totalizando 180 dias para mães biológicas e adotantes, dependendo da idade da criança.
- 60 dias: Para crianças de até 1 ano.
- 30 dias: Para crianças de 1 a 4 anos.
- 15 dias: Para crianças de 4 a 8 anos.
Verifique se sua empresa é participante do Programa Empresa Cidadã ou consulte a convenção coletiva de sua categoria para entender se há direitos adicionais.
3. Quando Começa a Contar a Licença-Maternidade?
O período da licença-maternidade começa a contar a partir do dia em que a trabalhadora se afasta de suas atividades:
- Para Gestantes: A trabalhadora pode escolher iniciar o benefício até 28 dias antes do parto ou a partir da data de nascimento da criança.
- Gravidez de Risco: Se o afastamento for necessário antes dos 28 dias devido à gravidez de risco, a trabalhadora deve solicitar o auxílio-doença, que será convertido em licença-maternidade após o nascimento do bebê.
4. Como Solicitar a Licença-Maternidade na Empresa?
Para solicitar a licença-maternidade, siga estas orientações:
- Gestantes: Apresente o atestado médico ao departamento pessoal se o afastamento ocorrer até 28 dias antes do parto. Se for após o parto, entregue a certidão de nascimento do bebê ou de natimorto.
- Adoção ou Guarda Judicial: O pedido deve ser feito diretamente ao INSS, apresentando a nova certidão de nascimento ou o termo de guarda.
A comunicação rápida e clara com o departamento pessoal ou o INSS é essencial para garantir que o benefício seja concedido corretamente.
5. Qual É o Valor da Licença-Maternidade?
Durante a licença-maternidade, a trabalhadora recebe o salário-maternidade, pago pelo INSS:
- Trabalhadora com Carteira Assinada: O valor corresponde à remuneração mensal da empresa.
- Exemplo: Se você ganha R$15.000, receberá R$15.000 como salário-maternidade.
- Empregada Doméstica: O valor é baseado no último salário de contribuição ao INSS, limitado ao teto do INSS (R$7.087,22 em 2022). Se o salário for superior ao teto, o benefício será o valor máximo permitido.
O benefício é pago diretamente pela empresa, que depois é reembolsada pelo INSS, ou pelo próprio INSS para os casos específicos como adoção.
6. Posso Ser Demitida Logo Após a Licença-Maternidade?
Depende! A trabalhadora tem direito à estabilidade gestacional, que garante o emprego desde o início da gravidez até 5 meses após o parto. Durante esse período, a demissão só pode ocorrer por:
- Justa Causa: Por falta grave cometida pela empregada.
- Contrato Temporário: Ao término do contrato.
Exemplo de Estabilidade:
Se a licença-maternidade é de 120 dias, a estabilidade continua por mais um mês após o retorno ao trabalho. Porém, se sua empresa participa do Programa Empresa Cidadã e a licença dura 180 dias, a estabilidade não se estende além desse período.
Conclusão
A licença-maternidade é um direito essencial que protege a saúde e o bem-estar da trabalhadora e do bebê, permitindo um afastamento remunerado do trabalho em momentos críticos. Com as informações que você obteve aqui, é possível avaliar se a sua empresa está cumprindo com seus deveres legais e, se necessário, buscar auxílio jurídico para garantir seus direitos.
Agora que você sabe:
- Quanto tempo dura a licença-maternidade.
- Como solicitar o benefício na empresa.
- Qual o valor que deve receber durante o afastamento.
Fique atenta e, se seus direitos não forem respeitados, consulte um advogado trabalhista especializado.
Precisa de ajuda para garantir seus direitos de licença-maternidade? Agende uma consulta com nossos advogados trabalhistas para saber mais!
