Se você é caminhoneiro e trabalha além da jornada regular, saiba que tem direito a receber horas extras.
Muitos profissionais não conhecem seus direitos e acabam sendo prejudicados.
Neste artigo, vamos explicar de forma detalhada quando e como você deve receber por essas horas adicionais, como calcular corretamente e provar as horas extras trabalhadas.
Fique atento e garanta seus direitos!
Quando o Caminhoneiro Deve Receber Hora Extra?
Caminhoneiros têm direito a horas extras sempre que a jornada de 8 horas diárias for ultrapassada.
Além disso, existem regras específicas para períodos de descanso que devem ser respeitados:
- Intervalo de Almoço: No mínimo 1 hora.
- Direção Contínua: Não pode dirigir por mais de 5 horas e meia sem pausa; é necessário um descanso de 30 minutos dentro de um período de 6 horas, incluindo o período para carregamento e descarregamento também.
- Descanso Diário: Em 24 horas, o caminhoneiro deve descansar 11 horas, sendo 8 delas ininterruptas.
- Descanso em Viagens Longas: Para viagens que duram mais de 7 dias, o caminhoneiro tem direito a um descanso de 35 horas.
Se esses intervalos não forem respeitados, o tempo não usufruído deve ser pago como hora extra. O controle de ponto é essencial para garantir esses direitos.
Como Calcular as Horas Extras do Caminhoneiro?
Para calcular corretamente as horas extras, siga estes passos:
- Calcule o Valor da Hora Normal: Divida o salário mensal pelo total de horas trabalhadas no mês.
Exemplo: Se um caminhoneiro ganha R$2.500,00 por mês e trabalha 200 horas mensais, o valor da hora normal é R$12,50 (R$2.500,00 ÷ 200).
- Calcule o Valor da Hora Extra: Multiplique o valor da hora normal por 1,5, pois o adicional é de 50%.
Exemplo: R$12,50 x 1,5 = R$18,75 por hora extra.
Se o caminhoneiro trabalhou 15 horas extras no mês, ele deve receber R$18,75 x 15 = R$281,25 além do salário base.
Saiba mais aqui: https://lsadvogado.com/motorista-de-caminhao-desvendando-suas-horas-extras-defenda-seus-direitos/
Como Provar as Horas Extras Trabalhadas?
A lei exige que o empregador controle a jornada dos caminhoneiros, mas você também pode registrar suas horas.
Aqui estão algumas maneiras de fazer isso:
- Diário de Bordo e Papeletas: Registre manualmente suas atividades diárias.
- Tacógrafos e GPS: Utilize as ferramentas instaladas no veículo que registram o tempo de condução.
- Aplicativos de Controle de Jornada: Use aplicativos móveis para manter um registro preciso de suas horas trabalhadas.
- Linha do Tempo pelo Aplicativo do Google Maps: O aplicativo do google maps detém uma forma de demonstrar os locais e horários que o motorista estava trabalhando, porém é preciso habilitar tal função no aplicativo. (saiba como fazer: https://support.google.com/maps/answer/6258979?hl=pt-BR&co=GENIE.Platform%3DAndroid )
Manter esses registros é crucial, especialmente se precisar entrar na Justiça para garantir o pagamento das horas extras.
O Que Diz a Lei Sobre o Tempo de Espera?
O tempo de espera, como o período de carga e descarga ou fiscalização, é considerado jornada de trabalho e, portanto, gera direito a horas extras. (Saiba mais aqui: https://lsadvogado.com/tempo-de-espera-para-motoristas-de-caminhao-seus-direitos-decifrados-e-sua-jornada-valorizada/ )
Perguntas Frequentes (FAQ)
1. Caminhoneiro tem direito a horas extras em todas as viagens?
Sim, desde que a jornada de trabalho ultrapasse o limite legal de 8 horas diárias, ou que os períodos de descanso obrigatórios não sejam respeitados.
2. Como comprovar horas extras sem tacógrafo?
Além do tacógrafo, você pode usar registros manuais, aplicativos de controle de jornada, ou qualquer outro método que documente suas horas de trabalho.
3. As horas extras contam para a aposentadoria do caminhoneiro?
Sim, as horas extras devem ser incluídas na base de cálculo para a contribuição previdenciária, o que pode impactar o valor da aposentadoria.
Conclusão
Entender seus direitos é o primeiro passo para garantir o pagamento correto pelas horas extras. Se você desconfia que o empregador não está cumprindo com suas obrigações, não hesite em procurar um advogado trabalhista especializado.
Está enfrentando problemas com o pagamento de horas extras? Agende uma consulta com nossos advogados especializados em direitos dos caminhoneiros e proteja seus direitos.
